Termos de Uso
Ultima atualizacao: Abril de 2026
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilizacao da plataforma Estheva. Leia atentamente antes de utilizar nossos servicos.
1. Aceitacao dos Termos
Ao acessar e utilizar a plataforma Estheva, voce concorda com estes Termos de Uso. Caso nao concorde com alguma disposicao, nao utilize a plataforma. O uso continuado apos alteracoes nos termos constitui aceitacao das modificacoes.
2. Descricao do Servico
A Estheva e uma plataforma de gestao clinica que oferece ferramentas para agendamento de consultas, prontuario eletronico, gestao de orcamentos e contratos, anamnese digital, teleconsulta e comunicacao com pacientes. O servico e destinado a profissionais de saude e clinicas devidamente registradas.
3. Cadastro e Conta
Para utilizar a plataforma, e necessario criar uma conta com informacoes verdadeiras e atualizadas. Voce e responsavel por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
4. Responsabilidades do Usuario
O usuario se compromete a utilizar a plataforma de forma etica e em conformidade com a legislacao vigente, incluindo o Codigo de Etica Medica, a LGPD e demais regulamentacoes aplicaveis. E vedado o uso da plataforma para fins ilicitos ou que violem direitos de terceiros.
5. Dados e Conteudo
Os dados inseridos na plataforma sao de propriedade do usuario e da clinica responsavel. A Estheva nao reivindica propriedade sobre o conteudo clinico, prontuarios ou documentos gerados. Realizamos backups periodicos, mas recomendamos que os usuarios mantenham copias de seguranca dos seus dados.
6. Disponibilidade do Servico
Nos empenhamos em manter a plataforma disponivel 24 horas por dia, 7 dias por semana. Entretanto, podem ocorrer interrupcoes programadas para manutencao ou atualizacoes, sobre as quais os usuarios serao notificados com antecedencia quando possivel.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteudo da plataforma, incluindo design, codigo-fonte, logotipos e textos, e protegido por direitos autorais e pertence a Estheva. E proibida a reproducao, distribuicao ou modificacao sem autorizacao previa por escrito.
8. Limitacao de Responsabilidade
A Estheva nao se responsabiliza por decisoes clinicas tomadas com base nas informacoes da plataforma. A responsabilidade pelo diagnostico, tratamento e conduta medica e exclusivamente do profissional de saude. A plataforma e uma ferramenta de apoio a gestao, nao substituindo o julgamento profissional.
9. Rescisao
O usuario pode encerrar sua conta a qualquer momento. A Estheva se reserva o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos. Em caso de rescisao, os dados serao mantidos pelo periodo exigido por lei e, posteriormente, excluidos de forma segura.
10. Foro e Legislacao
Estes termos sao regidos pela legislacao brasileira. Para dirimir quaisquer controversias decorrentes destes termos, fica eleito o foro da comarca de Sao Paulo, Estado de Sao Paulo, com exclusao de qualquer outro.